O Direito Tributário no cotidiano das empresas
O direito tributário já está presente nas empresas desde o seu termo inicial, no momento de sua regularização. Além da necessidade de recolhimento de impostos, taxas e contribuições, é esse o ramo do direito que orientará a elaboração do contrato social e a opção por um regime tributário.
A ciência também se faz presente no dia a dia das empresas. Entenda um pouco mais sobre sua utilização nos mais diversos setores dos negócios.
O planejamento tributário
Todo negócio lida diariamente com assuntos voltados ao recolhimento de tributos relativos aos serviços prestados, contribuições fiscais de funcionários e fiscalização constante do fisco.
O planejamento tributário define como se dará a atuação da empresa em todos esses aspectos, estabelecendo objetivos e metas para alcançá-los. Consultorias especializadas são indispensáveis, uma vez que podem sugerir medidas mais eficientes e elaborar um calendário fiscal personalizado.
O Direito Tributário na gestão da empresa
Faz parte das tarefas do administrador — se não contar com ajuda especializada — gerir tanto a empresa quanto as suas obrigações fiscais, acumulando funções e, muitas vezes, necessitando empregar conhecimento do qual não dispõe para lidar com as exigências da função.
Certo é que, notavelmente, o Direito Tributário faz parte da própria gestão dos negócios, uma vez que diversos impostos são cobrados mensalmente e deles depende o funcionamento regular da corporação. Caso contrário, o empreendedor fica sujeito a notificações, multas e impedimento de exercer as atividades livremente.
A revisão mensal da apuração fiscal
A apuração fiscal é tarefa a ser exercida mensalmente para garantir que todas as obrigações tributárias foram cumpridas corretamente.
A ajuda especializada também é importante nesse ponto. Profissionais em Direito Tributário são capazes de realizar diagnósticos mais precisos e identificar pontos em que possam ser feitas melhorias, a fim de reduzir a carga tributária.
Atuação preventiva e repressiva nas empresas
Você já sabe que o Direito Tributário está presente em diversos setores das empresas, movimentando profissionais e valores. Entretanto, nem sempre as empresas cumprem com as disposições do Código Tributário Nacional e demais normas em sua integralidade — seja por descuido, seja conscientemente.
Uma atuação incorreta (e a falta de atuação preventiva), pode levar, ainda, à necessidade de a corporação utilizar o serviço de profissionais em Direito Tributário para realizar um controle de danos e contestar supostas condutas apontadas como inadequadas.