Direito Aduaneiro

Direito Aduaneiro

A atuação do Flores & Heck Advogados nas áreas tributária, aduaneira e previdenciária abrange as mais diversas necessidades das empresas e investidores, em todos os segmentos da atividade econômica e nas mais distintas modalidades contratuais de negócios.

 

Nossos profissionais, muitos dos quais integram com destaque os rankingsinternacionais da área tributária, são advogados com larga e diversificada experiência e especialização em consultoria, planejamento, compliance e contencioso administrativo e judicial.

 

A prática tributária no Flores & Heck Advogados tem forte atuação nas seguintes áreas: 

 

  • Fusões e aquisições
  • Joint ventures
  • Projetos de estruturação ou reestruturação de negócios e atividades
  • Venda de ativos, estabelecimentos e linhas de negócios

 

Com uma abordagem multidisciplinar, combinamos o talento de nossos advogados em questões diversas, tais como regras de preços de transferência (transfer pricing), prevenção de contingências e cumprimento de obrigações fiscais.

 

Prestamos assessoria completa em: 

 

  • Avaliação do impacto tributário de contratos
  • Atendimento a fiscalizações e auditorias
  • Preparação ou revisão de declarações de Imposto de Renda
  • Aproveitamento de créditos tributários
  • Revisão fiscal de procedimentos e de fluxos de operações e sua logística
  • Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais

 

Com vasta experiência no contencioso tributário, o Flores & Heck Advogados atua em demandas administrativas (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos, e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

 
 

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